A Dualidade de Poderes e os 50 anos da Revolução Cubana

“A dualidade de poderes é uma condição peculiar a crises sociais, característica não exclusivamente da Revolução Russa de 1917.” (TROTSKY, L)

O século XX foi marcado por vários acontecimentos de rupturas da ordem vigente conhecidas como revoluções. Um desses movimentos completou 50 anos em 2009. Trata-se da Revolução Cubana, de 1959, que ecoa até hoje tendo em vista que seus ícones principais continuam vivos, como os irmãos Castro, Fidel e Raul, e o grande inimigo dos cubanos continuar sendo os Estados Unidos da América.

“O Estado é a forma na qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses comuns” (MARX, K. & ENGELS, F). Se partirmos desta premissa, poderemos notar a questão da dualidade de poderes existente em Cuba em seu contexto revolucionário. Entendemos que não há nenhum conflito social sem que a questão da dualidade de poderes não esteja contida, pois, na oposição entre classes sociais, cujos interesses são antagônicos, reside o fundamento social da dualidade de poderes. “O caráter de um regime político é diretamente determinado pela relação das classes oprimidas com as classes dominantes” (TROTSKY, L). A definição do poder de Estado como uma “relação” entre as classes, dominados e dominantes, ou correlação de forças, é alterada por Trotsky de uma teoria “restrita” do Estado, defendida por Marx, Engels e Lênin, para uma teoria de Estado “ampliado”. Ele introduz uma teoria processual para conceber o movimento como um período pré-revolucionário, ou seja, para que aconteça a revolução a classe revolucionária pode ocupar parte do poder do Estado antes da transferência total.

O Estado cubano era governado por Fulgencio Batista, destituído do cargo, mas que voltara ao poder em 1952 mediante golpe de Estado, sob o aval e participação dos Estados Unidos da América na figura de seus embaixadores, Artur Gardner e Earl E.T. Smith, que não possuíam nenhuma experiência política ou diplomática. Os Estados Unidos forneciam a Batista vários armamentos, mas, ao mesmo tempo, financiava membros do M-26-7, movimento revolucionário cubano 26 de julho, com recursos entregues por meio de altos funcionários da CIA, com o objetivo de estabelecer contatos tanto com o governo quanto com a oposição, a fim de garantir os interesses norte-americanos na ilha. Prova desta correlação de forças – poder do Estado e poder revolucionário – foi a aquisição de armas, equipamentos de rádio, e do Granma, o iate que levou Fidel e seus guerrilheiros do México até Cuba, com recursos provenientes da CIA, via Prío Sacarras, ex-presidente de Cuba. São fatos importantes que vão estruturar o movimento revolucionário através da guerrilha na região de Sierra Maestra, da criação da Rádio Rebelde durante este período pré-revolucionário, segundo as definições de Trotsky. Porém, ao cooperar com o governo Batista fundando o BRAC (Buró de Represión a las Actividades Comunistas), responsável pela tortura de presos políticos ou suspeitos de atividades revolucionárias, fomentou o sentimento de antiamericanismo nos revolucionários por criarem uma identificação com o governo em vigor.

Para acabar com esta correlação de forças, cogitou-se pelo governo de Washington a criação de uma “terceira força”, formada por grupos de oposição ao governo Batista e que servisse de contraponto a Fidel Castro. Por meio de eleições fraudulenta, o candidato da situação saiu vitorioso. Entretanto, Smith concluindo que Batista não cumprira com o compromisso de assegurar eleições livres e abertas, declarou Castro vencedor.

Com a intensificação dos ataques das colunas guerrilheiras e com a decomposição do exército de Batista, Fidel Castro, principal líder de oposição, partiu para o “choque frontal” tomando de assalto Santiago, capital da Província de Oriente, em 1958, e ordenou a Che Guevara e Camilo Cienfuegos que com suas colunas seguissem para Havana e ocupassem o Campo Colúmbia e a fortaleza de La Cabaña, provocando a renúncia de Batista, já sem o respaldo dos Estados Unidos, no reveillon de 1959. A “explosão revolucionária” foi rápida, pois “a insurreição, violenta por si mesma, realiza-se habitualmente num curto espaço de tempo” (TROTSKY, L). Com o lema “Revolución Sí, Golpe Militar No!”, Fidel Castro proclamou Manuel Urrutia, juiz da Província de Oriente, presidente provisório de Cuba, investido em nome do poder revolucionário, antes de assumir o comando da nação.

* Citações feitas por C.N. Coutinho no livro A Dualidade de Poderes – introdução à teoria marxista de estado e revolução. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1985.