Pesquisar este blog

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Texto da resolução da OEA que revoga a suspensão a Cuba

Ele foi aprovado por aclamação nesta quarta-feira (3) em Honduras.
Agora, cabe à ilha, afastada desde 1962, decidir se volta ao organismo.

"A Assembleia Geral:

Reconhecendo o interesse partilhado na plena participação de todos os Estados-membros;


Guiada pelos propósitos e princípios estabelecidos da Organização dos Estados Americanos contidos na Carta da organização e em seus demais instrumentos fundamentais relacionados à segurança, à democracia, à autodeterminação, à não-intervenção, aos direitos humanos e ao desenvolvimento;

Considerando a abertura que caracterizou o diálogo dos chefes de Estado e de Governo na 5ª Cúpula das Américas, em Port of Spain, e que, com esse mesmo espírito, os Estados-membros desejam estabelecer um marco amplo e revitalizado de cooperação nas relações hemisféricas; e


Tendo presente que, em conformidade com o artigo 54 da Carta da Organização dos Estados Americanos, a Assembleia Geral é o órgão supremo da Organização,

Resolve:
1. Que a resolução VI adotada em 31 de janeiro de 1962 na 8ª reunião de consulta de ministros das Relações Exteriores, mediante a qual se excluiu o Governo de Cuba de sua participação no Sistema Interamericano, fica sem efeito na Organização dos Estados Americanos.

2. Que a participação de Cuba na OEA será o resultado de um processo de diálogo iniciado por solicitação do Governo de Cuba e em conformidade com as práticas, os propósitos e princípios da OEA."


Fonte: G1.

Nenhum comentário: